Areas de Atuação

Ação civil pública e Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa versam, basicamente, sobre os dois instrumentos jurídicos mais apropriados para a tutela ou defesa de interesses transindividuais, difusos por essência, centrados, na primeira espécie...

Detalhes
Contratos de crédito bancário

São diversas as situações relacionadas com o crédito bancário, bem como são diversas as modalidades de contato que, em última análise, se resumem na concessão do crédito. Também existem outros temas de suma importância, como as formas ou cr...

Detalhes
Direito Agrário

Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Hoje o Direito Agrário acompanha a evolução do Direito Ambiental. O Direito Agrário está prevista no Brasil entre os artigos 184 e 191 d...

Detalhes
Direito da Empresa e Direito Comercial

Direito Comercial e Direito Empresarial são ramos do direito privado que tratam da empresa (constituição, forma, requisitos, etc.), e da atividade negocial do empresário (segundo o art. 966 do CC, exercício profissional de atividade econômi...

Detalhes
Direito das Coisas

Ramos dos mais antigos no Direito, sendo talvez o próprio berço do Direito, tem suas origens na própria origem da sociedade. Trata de temas como propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador d...

Detalhes
Direito de família e Direito das sucessões

Direito de Família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família, como casamento, separação e divórcio, poder familiar, filiação, regime de bens no casamento, alimentos, bem...

Detalhes
Direito de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro é uma lei que define atribuições das diversas autoridades e órgãos ligados ao trânsito, fornece diretrizes para a Engenharia de Tráfego e estabelece normas de conduta, infrações e penalidades para os diversos...

Detalhes
Direitos Humanos, personalidade e capacidade civil

Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, dentre outros (Constituição Federal, art. 5º). No plano internacional, a ONU proc...

Detalhes
Factoring

Fomento mercantil (também chamado de fomento comercial), ou factoring, é uma operação financeira pela qual uma empresa vende seus direitos creditórios, que seriam pagos a prazo, através de títulos de crédito, a um terceiro, que compra estes...

Detalhes
Franquias

Para uma empresa passar a atuar no mercado do franchising, ofertando sua marca e seu know how, ou seja, sendo uma franqueadora, diversos procedimentos de transformação serão necessários. Essa é a chamada formatação da empresa. Trata-se de u...

Detalhes
Incorporação Imobiliária e Condomínio

Pode-se dizer que incorporação imobiliária é o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações, bem como a sua comercialização. A incorporação imobiliária é composta de unidades autônom...

Detalhes
Leasing

Locação financeira ou arrendamento mercantil, também conhecido pelo termo em inglês leasing, é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (a empresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente...

Detalhes
Obrigações, Contratos e Atos Unilaterais

Uma obrigação diz respeito à relação existente entre pelo menos dois indivíduos. Para dar segurança aos pactos firmados, é necessário dar efeito de obrigatoriedade àquilo que foi negociado. Ou seja, os pactos devem ser cumpridos. Dessa form...

Detalhes
Pareceres Jurídicos

Elaboração de pareceres através de estudo aprofundado, englobando legislação, doutrina e jurisprudência, dentro das diversas áreas do direito.

Detalhes
Responsabilidade civil

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem. Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra...

Detalhes
Títulos de Crédito

Tratam-se de papeis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. Exemplos: cheque, nota promissória, duplicata, etc.

Detalhes