Artigos


NOVOS CONTRATOS COMO FONTES DE NOVAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS NA ECONOMIA EM REDE
13/11/2018


As relações obrigacionais de direito comercial progridem no compasso da evolução da economia. Atualmente, expressões como “nova economia”, “economia em rede” e “economia do compartilhamento”, que designam inúmeros eventos econômicos surgidos no...

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O Novo Comércio e a nova Lex Mercatória a partir das novas Redes Comerciais
14/12/2015

O objetivo principal do presente artigo é demonstrar como a teoria brasileira sobre o direito comercial não acompanha os movimentos comerciais contemporâneos. Para tanto, faz-se uma análise do fenômeno comercial e do direito comercial. Na introdução será debatida a importância econômica do comércio...

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Redes Comerciais: Superação do paradigma econômico a partir da teoria sistêmica
26/08/2015

Resumo: Atualmente faz-se amplamente presente nos mercados varejista e da prestação de serviços a atuação em grupo mediante redes comerciais. Muitas são as vantagens em se fazer parte de um grupo: há maior escala e poder de mercado em face do tamanho cada vez maior da rede, há maior capacidade de ba...

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Interação digital
21/07/2015

A sociedade está em constante transformação, fruto de um contínuo desenvolvimento tecnológico que aproxima os indivíduos em uma escala mundial. Esse movimento é verificável a partir do estudo da comunicação em sua historicidade. Desde a forma mais simples de comunicação, a comunicação face a face (o...

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As Redes Comerciais e seu direito autonomo: Perspectivas a partir da Teoria Sistêmica - O contrato de franchising enquanto fenômeno jurídico autorreflexivo e autopoiético
15/07/2015

Resumo: A identificação do direito no Estado é contestada já desde a época em que a teoria normativista ganhava formato. Em meados da segunda metade do século passado, a teoria sistêmica, capitaneada por Niklas Luhmann, dá novo fôlego à tese defendida por Eugen Ehrlich de um “direito vivo”, produzid...

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Redes Comerciais
15/07/2015

Há aproximadamente setenta anos a economia vem se desenvolvendo comercialmente através de redes comerciais, com a aproximação de empresários visando o compartilhando e até a reprodução de bens imateriais, tais como a identidade do negócio, o know how, a maneira de empreender, o trade dress, dentre o...

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A massificação criminal do brasileiro
25/09/2014

Verifica-se um fenômeno jurídico no Brasil tendente a criminalizar massivamente o brasileiro. O resultado da campanha de desarmamento, com a consequente legislação que criminalizou a posse e o porte irregulares de armas de fogo resultou na qualificação delinquencial da maioria dos proprietários das...

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Franquia: a formação de uma rede
15/04/2014

Um dos principais fatores a ser pensado pelo empresário que pretende expandir seu negócio através da formatação em franquia é a responsabilidade pela rede de empresas que está se formando em torno de si. Obviamente, tudo começa pelo produto ou serviço, geralmente novos ou com tecnologias novas, que...

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Em busca da moralidade
31/03/2014

A perseguição pela moralidade pública deve ser constante para que a democracia dê certo. No Brasil, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos. A Lei da Ficha Limpa trouxe diversos casos polêmicos de ineleg...

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Aspectos não jurídicos sobre o contrato de franquia
04/03/2014

O paradigma da franquia só pode ser o negócio independente. Pois bem, enquanto nesse o empresário está sozinho no mercado em uma empresa franqueada, ele dispõe de muitos suportes que lhe oferecem maior segurança, como garantia de, em tese, o produto ou serviço já existir e ser conhecido, desenvolvid...

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