NOVOS CONTRATOS COMO FONTES DE NOVAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS NA ECONOMIA EM REDE
13/11/2018

Arnaldo Rizzardo Filho


As relações obrigacionais de direito comercial progridem no compasso da evolução da economia. Atualmente, expressões como “nova economia”, “economia em rede” e “economia do compartilhamento”, que designam inúmeros eventos econômicos surgidos nos últimos 25 anos, muitos dos quais organizados em formato de rede, são correntes.

A economia, aos poucos, perde seu exclusivo formato industrial e vertical, passando a desenvolver-se também por meio de eventos em formato de redes, isto é, de modo horizontal. Nesse contexto, em que os efeitos da digitalização da comunicação para a economia são estruturais e resultam em questões novas que precisam ser pensadas sob uma lógica nova, uma grande mudança ocorre no substrato social.

Autores como Castells (2011) e Todeva e Knoke (2005) entendem que, na atualidade, o negócio em rede é um conceito essencial. Redes constituem a morfologia da sociedade contemporânea, e suas lógicas modificam substancialmente a operação e os resultados dos processos culturais. A sociedade de hoje movimenta-se em redes de relacionamentos, de forma que as relações sociais possuem contingências e complexidades jamais experimentadas.

Diante disso, pretende-se, neste texto, realizar uma releitura do item 4 (Relações obrigacionais de direito comercial) do capítulo 2 (O critério das espécies de boa-fé: a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva) do artigo Critérios para aplicação do princípio da boa-fé objetiva (com ênfase nas relações empresariais), de Judith Martins-Costa, integrante do livro “Estudos de direito privado e processual civil em homenagem a Clóvis do Couto e Silva”, publicado em 2014 e organizado pela autora em conjunto com Véra Jacob de Fradera.

Essa releitura será feita a partir de dois dos principais eventos da nova economia: as redes empresariais e as plataformas de compartilhamento, que serão a base material para a análise crítica da compreensão apresentada no artigo em questão acerca das relações obrigacionais de direito comercial e das práticas habituais de negócios. Além disso, tal releitura permitirá propor um novo entendimento sobre as cláusulas gerais dos contratos: probidade e boa-fé objetiva, função social do contrato e adesão contratual.













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