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Artigos

Redes Comerciais

Arnaldo Rizzardo Filho, Mestrando; arnaldorizzardofilho@hotmail.com.

Resumo:

Há aproximadamente setenta anos a economia vem se desenvolvendo comercialmente através de redes comerciais, com a aproximação de empresários visando o compartilhando e até a reprodução de bens imateriais, tais como a identidade do negócio, o know how, a maneira de empreender, o trade dress, dentre outros. O novo cenário, inédito até então, fruto de uma virtualização cada vez maior da sociedade, forma-se a partir da ideia de “clonagem contratual” de um negócio bem empreendido. As redes comerciais serão abordadas enquanto sistemas sociais devidamente virtualizados para reprodução. Hoje, no Brasil, há uma total inconsciência no que tange à ontologia das redes comerciais, e é a partir da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann, com a identificação das expectativas sociais sobre o negócio em rede, das complexidades e das contingências que efluem dos sistemas criados, que o artigo se desenvolverá. Buscar-se-á entender todas as variáveis que compõem os negócios em rede para então estruturá-los com as reduções generalizantes virtuais (contratos) adequadas aos fins que se destinam. O artigo desenvolver-se-á partir de considerações multiconceituais envolvendo Sociologia, Economia e Direito, bem como análise legislativa e jurisprudencial referente às redes comerciais. Assim, reputa-se possível identificar o correto Direito aplicável às redes comerciais. Se a rede comercial possui uma função, o Direito a ela aplicado tem que estar de acordo com sua função, e se a rede comercial forma um sistema social, o Direito deve estar conforme as realidades fenomênicas que orbitam esse ambiente sistematizado.

Palavras-chave: redes comerciais; teoria sistêmica; Niklas Luhmann.

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