Relações contratuais em formato de rede X redes de contratos

Primeiramente,
diferenciam-se os conceitos de “relações contratuais em formato de rede ” e “redes de contratos”.

Entende-se
por “redes de contratos” a interligação de “contratos” que vinculam serviços e
pessoas diversas em busca de um fim econômico comum. “Redes contratuais” correspondem
a:

“[...] coordenação de contratos, diferenciados
estruturalmente, porém interligados por um articulado e estável nexo econômico,
funcional e sistemático, capaz de gerar consequências jurídicas particulares,
diversas daquelas pertinentes a cada um dos contratos que conformam o sistema.
Em síntese: reconhece-se que dois ou mais contratos estruturalmente
diferenciados (entre partes diferentes e com objeto diverso) podem estar
unidos, formando um sistema destinado a cumprir uma função prático-social
diversa daquela pertinente aos contratos singulares individualmente
considerados” (LEONARDO, 2006, p. 440).

“Relações contratuais em formato de rede”, por seu turno, contempla um conceito mais amplo, de reunião
empresarial, ou reunião de atividades empresariais. Obviamente que as “relações contratuais em formato de rede ” são normalmente instrumentalizadas por “redes de contratos”, mas
nem toda a “rede de contratos” constitui uma “relação contratual em formato de rede ”, como no caso de
uma joint venture constituída por uma
série de contratos de colaboração funcionalmente relacionados.









Poder-se-ia
dizer que a “relações contratuais em formato de rede ” se tratam de um conceito sociológico, enquanto
as “redes de contratos” um conceito jurídico. Vejamos abaixo algumas doutrinas
que desenvolvem o tema das “redes empresariais”. Essas doutrinas advêm,
preponderantemente, das ciências econômica, organizacional e sociológica.


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