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Obras Jurídicas

Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito 8ª edição revista, atualizada e ampliada


ARNALDO RIZZARDO
Desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio grande do Sul – TJRS. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Escreveu várias obras no campo do Direito Privado, algumas classificadas em primeiro lugar em concursos nacionais de monografias jurídicas. Em nove livros, analisou na sua integralidade o código civil de 2002. Exerce, atualmente, a advocacia.

Uma obra diferente daquelas que até o momento buscaram tornar acessível o Código de Trânsito Brasileiro. Já decorridos mais de treze anos da entrada em vigor, o código de afeiçoou à cultura jurídica do país e alcançou um estágio de amadurecimento, tornando-se amplamente conhecido e seus ditames mais compreendidos, inclusive com apreciação pelos Tribunais, os quais imprimam pontos de vista uniformes sobre certas matérias. Apresenta-se um estudo aprofundado, abrangendo a regulamentação emanada do Conselho Nacional de Trânsito -CONTRAN – até a resolução 362, de 15.10.2010, que deu um grande impulso na difusão das normas de trânsito, nos múltiplos aspectos que dela dependiam a aplicação de vários pontos do próprio Código. Considerou-se importante a integração de seus dispositivos com as resoluções, pois estas se completam, o que leva a uma visão global da nova ordem, apesar da constante mudança de textos, refletindo imaturidade na prematura regulamentação das matérias. Trata-se de um estudo destinado prioritariamente aos setores profissionais, aos advogados, aos operadores do trânsito, e a todos quantos procuram uma visão técnica, com uma abordagem que envolve as alterações e as normas complementares, em especial nas mudanças ocorridas quanto à prova da embriaguez nas infrações, à penalidade de excesso de velocidade, à regulamentação para formação de condutores e ao transporte de passageiros e cargas por motocicletas. Nesta obra, busca-se um completo entendimento das regras de trânsito em sua globalidade, por meio de comentários minuciosos de cada artigo, nos quais se procura esclarecer grande parte das dúvidas a respeito de sua interpretação. A sistematização do estudo, com análise específica de cada artigo, a apresentação das novas resoluções e mais a doutrina e jurisprudência que apareceram, em muitos dos assuntos, levam a uma compreensão ampla de legislação de trânsito, mais completa e enriquecida nesta 8ª edição, apresentada em forma de capítulos e subcapítulos, numa discriminação ordenada dos múltiplos assuntos que abrange o Código, o que facilita a sua compreensão.