Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Obras Jurídicas

Contratos 11ª edição


Em vista do Código Civil introduzido pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, surge mais uma edição da obra Contratos. Não se trata de uma adaptação, até porque tantas foram as mudanças advindas que se fez necessário partir para um reestudo. Ao Direito das Obrigações (Livro I, Parte Especial) o Código de 2002 trouxe novas figuras, tais como o contrato estimatório, a corretagem, o transporte, a comissão e a agência e distribuição. De outro lado, deslocou as figuras da transação e do compromisso para as espécies de contratos, enquanto o Código de 1916 as incluía entre os efeitos das obrigações. Considerável parcela dos assuntos teve uma ampla reformulação nas regras relativamente ao diploma anterior, merecendo destaque os contratos da própria compra e venda, de seguro, de empreitada e inclusive do mandato. Afastou algumas modalidades que não mais interessam nos tempos atuais, sendo exemplos o pacto de melhor comprador e o pacto comissório. Pode-se afirmar que uma ordem diferente se impôs, atingindo a generalidade dos contratos, e não existindo uma espécie sequer que se mantivesse reproduzida. Compreende a obra um profundo e amplo estudo do contrato em si e um extenso exame das formas elencadas pelo Código Civil e dos tipos que surgiram nos últimos tempos, estruturados em legislação própria. No livro, não há uma simples abordagem metódica e tradicional das várias figuras estruturadas pela ciência jurídica, mas uma busca das tendências do contrato, dos novos problemas, das interpretações que vêm dominando e da pesquisa constante da realidade fática.