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Obras Jurídicas

Direito de Empresa 3ª edição


Sobre o livro: "... O presente trabalho, fruto de vários anos de estudo e décadas de experiência na atividade judicante e advocatícia, completa a abordagem sistemática dos assuntos regulados pelo Código Civil de 2002, adotando a mesma linha objetiva dos volumes anteriores que trataram de outras partes do referido diploma, sem maiores incursões às teorias e teses justificadoras ou pontos de vista doutrinários, mantendo, porém, redobrada atenção às aplicações práticas e manifestações dos pretórios. O ponto de partida é a formação do direito de empresa, envolvendo a sociedade, com a sua visão histórica, o enquadramento entre as pessoas jurídicas e a classificação de seus vários tipos. Na sequência, desenvolve-se o exame de cada sociedade, levando-se a efeito uma análise mais extensa da limitada e da anônima. Adiante, são estudadas as cooperativas, com realce nos aspectos importantes que a problemática atual impõe, inclusive no tocante aos tributos e às contribuições. Em capítulos seguintes, uma vasta gama de títulos e outros assuntos correlatos às sociedades são apresentados, como a sua expansão, transformação, incorporação, fusão e cisão. Estende-se a obra na abordagem da coligação, da formação de grupos e consórcios; da dissolução, liquidação e extinção das sociedades; da autorização do Poder Público para o funcionamento de certas sociedades nacionais e das estrangeiras; da responsabilidade civil das sociedades, dos administradores e sócios; do estabelecimento de empresa; do nome empresarial; do registro das sociedades e várias matérias pertinentes. Entendeu-se oportuna a formulação de modelos de sociedade e de atos societários, a partir de exemplos colhidos da prática da advocacia, ou cedidos por colegas e escritórios de contabilidade, ou apanhados em portais eletrônicos de órgãos reguladores".