OBRIGAÇÃO E MORAL

Há uma grande aproximação entre a obrigação e a moral, eis que esta se encontra no começo de tudo. É no vasto mundo das obrigações pessoais que desponta a moral, pois intrínseca à natura humana.

Há conotações morais subjacentes à obrigação de indenizar. No contexto determinante da prestação ingressam componente de fundo moral.

O dever moral em si, porém, não obriga. A obrigação moral constitui mero dever de consciência, cumprido apenas por questão de princípios. O dever moral revela um esforço  que a pessoa faz sobre si, uma autodeterminação que distingue apenas uma pessoa; a obrigação jurídica dá ensejo ao poder de coerção do credor sobre o devedor, para vê-lo cumprir, ainda que contra a sua vontade.

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