PAGAMENTO E EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO

Está evidente que o pagamento determina a extinção da obrigação, servindo a lição de Karl Larenz para esclarecer: “La relación obligatoria está destinada a cumplir su finalidad consistente en el pago o satisfacción del acreedor, con lo cual aquella llega a su fin predeterminado. Por tanto, esta relación obligatoria, es decir, el singular deber de prestación, se extingue cuando la prestación debida es efectuada a favor del acreedor. Mediante el cumplimiento de la prestación debida, la relación obligatoria queda extinguida”.

Justamente em vista de corresponder ao cumprimento da obrigação, o pagamento acarreta a extinção de maneira direta. Recebendo o credor a prestação, dá-se a tra- dição da coisa quando for de dar a obrigação, ou a execução quando de fazer, ou a abstenção se de não fazer. Extingue-se de maneira completa a obrigação, com os acessórios, como os juros, a multa, a fiança, o penhor e outras garantias. Desaparecem, outrossim, os possíveis vícios ou as imperfeições que continha a relação original.