O DIREITO CONTRATUAL DAS REDES E PLATAFORMAS DIGITAIS

Realização: Escola Superior da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diretor: Patricia Antunes Laydner

Vice-Diretora: Clarissa Costa de Lima

Coordenadores do Curso: Arnaldo Rizzardo Filho

Apresentação: Trata-se de curso de direito contratual (e obrigacional) que visa organizações contratuais em rede. As organizações contratuais em rede existem desde a década de 50 do século passado, mas tomaram dimensão exponencial apenas com a 3ª Revolução Industrial, a Revolução Digital. Com a invenção da internet, os softwares passaram a mediar diversas relações contratuais, de direito comercial e civil, ampliando os limites organizacionais. Por exemplo, franquias, representações comerciais e distribuições, passaram a ser organizados por softwares, permitindo organizações com milhares de parceiros. Redes de franquias como McDonald’s possui mais de 60.000 unidades franqueadas. A representação comercial e a distribuição passou a estar diretamente ligada à indústria com o modelo just in time. Outros tipos de organizações em rede, como as vendas diretas (consultoras de beleza, como Avon, Natura e Mary Kay) e marketing multinível (como a Polishop e Herbalife) congregam mais de 4 milhões de brasileiros (120 milhôes, no mundo). O desenvolvimento tecnológico avançou e a organização contratual em rede passou a ser mediada por plataformas digitais de prestação de serviços, que congregam outros milhões de brasileiros, como Uber, 99, Triider, Gympass e outros. Enfim, a organização contratual em formato de rede é uma realidade cada vez mais presente na realidade social, porém quase sem desenvolvimento teórico jurídico.

Objetivo: O objetivo deste curso é proporcionar o conhecimento dos inúmeros modelos de organizações contratuais em formato de rede, e o pensamento teórico sobre esses modelos, o que envolve o estudo das poucas leis que regulas a minoria dos tipos de redes e a compreensão das do Código Civil (arts. 113, 122, 421, 421-A, 422, 423, 424, 425 e 473) como estatuto jurídico para as organizações contratuais em formato de rede. Também tem-se por objetivo o treinamento do aluno na instrumentalização de organizações em formato de rede (elaboração de instrumentos contratuais e instrumentos não contratuais que gerais obrigações jurídicas).

Público Alvo: Graduados em Direito e Administração de Empresas.

O diploma deverá ser enviado para o e-mail: cursos@escoladaajuris.org.br até uma semana antes do início do curso.

Metodologia: Aulas expositivas e oficinas para elaboração de contratos.

Coordenação/Tutoria: Arnaldo Rizzardo Filho

Modalidade: online (aulas síncronas pelo zoom).

Período de curso: agosto e setembro

Carga horária: 18,4 horas

8 encontros (horas-aula 50min)

Aulas síncronas das 12h às 14h.

As aulas síncronas também ficarão gravadas no moodle para posterior visualização.